DEPARTAMENTO DE CULTURA

O Departamento de Cultura compete assessorar, executar, gerir e coordenar a politica de cultura do município; propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, bem como planejar, executar e fomentar as atividades culturais locais; planejar, coordenar, controlar, executar e fomentar projetos programas e atividades culturais do município mediante a participação e integração de organismos intergovernamentais, entidades civis organizadas e a comunidade local;

incentivar as atividades e práticas culturais organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos projetos e programas e atividades relacionadas ao incremento e a promoção de eventos de natureza empreendedora, econômica e social na área de sua atuação; incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria no tocante a politica da cultura local; formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos culturais no município; promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades culturais com a participação direta das demais Secretarias e órgãos municipais; viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural, preservando e conservando as tradições e manifestações folclóricas do município; formular, executar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal da Cultura; viabilizar a execução de programas, projetos e ações culturais para o desenvolvimento social, econômico, político e ambiental do município; estabelecer canais de comunicação com a sociedade civil, visando adequar a formulação de políticas públicas às demandas sociais, na área de cultura; criar e manter formas de acesso da população a bens e serviços culturais, bem como proporcionar incentivo a artistas e grupos locais a usufruir do acesso a meios de criação, produção, distribuições e consumo; fomentar a criação e dinamização dos espaços culturais, em especial estimulando a realização de ações relacionadas a linguagens artísticas, ao audiovisual, a radiodifusão comunitária, a cultura digital e outras expressões tradicionais ou contemporâneas; viabilizar meios de formação e aperfeiçoamento de pessoas nos campos da gestão, criação e produção cultural; apoiar a realização de festejos tradicionais e a manifestações das culturas populares e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional; manter e administrar o Arquivo Municipal e apoiar arquivos provados de interesse público, garantindo o livre acesso à documentação pública de valor histórico, artístico, cultural e científico, assegurada a sua preservação e o interesse público; planejar e executar medidas necessárias ao levantamento, ao tombamento e à defesa do patrimônio artístico e cultural material e imaterial do município; manter e administrar memoriais, galerias e outros espaços culturais de propriedade do município, bem como apoiar instituições de interesse público; criar, organizar e manter acervos bibliográficos; promover e apoiar ações de incentivo a leitura; gerir o Fundo Municipal de Cultura e promover, coordenar e acompanhar, em parceria com outras instituições públicas e privadas, programas de fomento à economia da cultura, visando a geração de emprego e renda; incentivar e manter o intercâmbio com outros municípios no campo cultural; participar e promover interações com o Estado e a União no desenvolvimento cultural, através dos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura; propor e implementar ações transversais de modo a incluir a cultura no âmbito de outras políticas e funções do Governo Municipal; exercer outras atividades correlatas.